Como as próximas mudanças nas regras da FSMA aumentarão a necessidade de tecnologias de rastreabilidade de alimentos mais avançadas

De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças, aproximadamente 48 milhões de pessoas somente nos Estados Unidos (1 de cada 6) ficam doentes, 128.000 são hospitalizadas e 3.000 morrem a cada ano devido a doenças transmitidas pelos alimentos, sendo as mais comuns E.coli, Norovirus, Salmonella, Campylobacter, Listeria e Hepatitis A.

A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA originalmente elaborou uma lei de segurança alimentar abrangente, a chamada Lei de modernização da segurança alimentar (FSMA), que entrou em vigor durante o governo de Obama, no início de 2011. Desde então, a FDA tem trabalhado diligentemente para finalizar determinadas regras que exigirão a conformidade de todas as partes envolvidas na cadeia de suprimentos de alimentos e bebidas.

Em julho de 2020, a FDA anunciou uma nova abordagem à segurança alimentar, intitulada Esquema para uma nova era de segurança alimentar mais inteligente. Como a FDA afirma em seu site, esse esquema “define as metas que podem ser alcançadas para aprimorar a rastreabilidade, melhorar as análises preditivas, responder com maior rapidez a surtos, abordar novos modelos de negócios, reduzir a contaminação dos alimentos e promover o desenvolvimento de culturas de segurança alimentar mais fortes”. O vice-comissário de política e resposta alimentar da FDA ofereceu uma visão geral convincente da iniciativa em um comunicado em vídeo.

Mais tarde, no mesmo ano, a FDA indicou que implementaria a Seção 204 da FSMA. Resumidamente, a Seção 204 da FSMA aprimora empresas de alimentos e bebidas que fabricam, transformam, manuseiam ou embalam alimentos de alto risco e constam na Lista de rastreabilidade de alimentos (FTL), como queijos, verduras, ovos, brotos, outras frutas e legumes, peixes, crustáceos e saladas prontas para o consumo. Essas empresas em breve deverão manter registros adicionais de rastreabilidade que contenham elementos de dados essenciais (KDEs) associados a eventos de rastreabilidade críticos (CTEs).

Os CTEs são eventos registrados ao longo da cadeia de suprimentos de um produto alimentício para obter a rastreabilidade total de ponta a ponta. As informações referentes a esses eventos, ou KDEs, fornecem os dados essenciais para análise, incluindo, hora, localização, código do lote ou palete, números de identificação do produtor ou responsável, ingredientes e outros.

São aplicados diferentes KDEs às empresas alimentícias dependendo de sua localização na cadeia de suprimentos global. Há cinco KDEs principais, conforme estipulado na regra proposta pela FSMA para a rastreabilidade de alimentos:

A FDA espera submeter uma regra final ao Escritório do Registro Federal até 7 de novembro de 2022. Em janeiro de 2025, a regra entrará em vigor, as empresas da cadeia de fornecimento de alimentos e bebidas terão inevitavelmente um prazo a cumprir – e a rastreabilidade técnica (tanto para trás como para frente) será a base para a transição.

Empresas de todos os tamanhos não apenas deverão digitalizar os fluxos de trabalho de rastreabilidade existentes, eliminando os sistemas baseados em papel, mas também deverão desenvolver novos fluxos de trabalho eletrônicos, processos e modelos de negócios. Essas grandes transformações não podem ser somente vistas como uma forma de demonstrar a conformidade com a FSMA durante auditorias pontuais. De acordo com a normativa da FDA, quando ocorrer uma contaminação ou surto de doença transmitida por alimentos, será necessária a rastreabilidade rápida dos produtos; na verdade, para a rápida remoção de itens contaminados do varejo e de toda a cadeia de suprimentos, as partes envolvidas deverão fornecer dados de rastreabilidade à FDA em prazos tão curtos como de um dia.

Para garantir uma resposta tão rápida, as partes envolvidas deverão desenvolver planos de segurança alimentar em conformidade com a FSMA para avaliar os riscos associados a possíveis perigos, como químicos, biológicos e físicos, na cadeia de suprimentos e quando é mais provável que eles ocorram. Os controles preventivos também deverão ser atualizados.

Como etapa posterior para garantir a conformidade com a FSMA, o monitoramento contínuo e em tempo real, graças a plataformas de cadeias de suprimentos inteligentes, será fundamental em qualquer plano de segurança alimentar robusto. Com essas plataformas, será possível atingir a rastreabilidade e a visibilidade de ponta a ponta, proporcionando uma maior e mais abrangente transparência da cadeia de suprimentos alimentícia, da origem dos alimentos e de todos os eventos pelos quais passa um produto alimentício antes de chegar à nossa mesa.