Aperta o prazo da implementação da rastreabilidade no setor alimentício

No Brasil, produtores de frutas e hortaliças têm até o dia 1º de janeiro de 2019 para aplicar a rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana. A legislação foi estabelecida para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território nacional e visa a proteção do consumidor.

Nesse primeiro momento, o grupo de hortifrútis – formado por citros, maçã, uva, batata, alface, tomate e pepino, será o primeiro a implementar a rastreabilidade. A identificação poderá ser realizada por meio de etiquetas impressas com caracteres alfanuméricos, código de barras, QR Code, ou qualquer outro sistema que permita identificar os produtos vegetais frescos de forma única e inequívoca.

Nos estabelecimentos que compõem a etapa de produção, nos estabelecimentos que beneficiam ou manipulam produtos vegetais frescos e nas demais etapas da cadeia produtiva (transporte, armazenamento, consolidação e comercialização) os registros da rastreabilidade devem conter, no mínimo, as informações obrigatórias abaixo:

No ente anterior na cadeia produtiva

1 – Informações sobre o Produto Vegetal:
1.1 – Nome do produto vegetal:1.2 – Variedade ou cultivar:
1.3 – Quantidade do produto recebido:1.4 – Identificação do lote:
1.5 -Data de recebimento do produto vegetal:
2 – Informações do Fornecedor:
2.1 – Nome ou Razão social:2.2 – CPF, IE ou CNPJ ou CGC/MAPA:
2.3 – Endereço, ou quando localizado em zona rural, coordenada geográfica ou CCIR:

 

No ente posterior na cadeia produtiva

1 – Informações sobre o Produto Vegetal:
1.1 – Nome do produto:1.2 – Variedade ou cultivar:
1.3 – Quantidade do produto expedido:1.4 – Identificação do lote:
1.5 -Data de expedição do produto vegetal:
2 – Informações do Comprador:
2.1 – Nome ou Razão social:2.2 – CPF, IE ou CNPJ ou CGC/MAPA:
2.3 – Endereço, ou quando localizado em zona rural, coordenada geográfica ou CCIR:

 

Cada ente deve manter, no mínimo, registros das informações obrigatórias e a nota fiscal ou documento correspondente, de forma a garantir a identificação do ente imediatamente anterior e posterior da cadeia produtiva e dos produtos vegetais frescos recebidos e expedidos.

Os registros das informações deverão ser mantidos à disposição das autoridades competentes por um período de 18 (dezoito) meses após o tempo de validade ou de expedição dos produtos vegetais frescos.

O que muitos não sabem é que a rastreabilidade pode prover benefícios muito além do cumprimento com a normativa. Implementado da forma correta, o sistema permite acesso a informações mais confiáveis e em tempo real. Isso por sua vez ajuda a identificar gargalos na operação, gerenciar melhor demandas/estoque, obter detalhes mais completos sobre custo real, fazer um recall mais assertivo, além de servir como garantia de um bom produto. Para isso, é essencial fazer parceria com um fornecedor experiente. A OPTEL tem 30 anos de experiência em rastreabilidade e está disponível para uma consulta gratuita sobre a implantação deste processo. Entre em contato.

Veja abaixo os prazos para implementação da rastreabilidade nas diferentes cadeias produtivas.

 

Grupos
180 (dias)
360 (dias)
720 (dias)
FrutasCitros, Maçã, UvaMelão, Morango, Coco, Goiaba, Caqui, Mamão, Banana, MangaAbacate, Abacaxi, Anonáceas, Cacau, Cupuaçu, Kiwi, Maracujá, Melancia, Romã, Açaí, Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Carambola, Figo, Framboesa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pêssego, Pitanga, Pêra, Mirtilo
Raízes, tubérculos e bulbosBatataCenoura, Batata doce, Beterraba, Cebola, AlhoCará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Rabanete, Batata yacon
Hortaliças folhosas e ervas aromáticas frescasAlface, RepolhoCouve, Agrião, Almeirão, Brócolis, Chicórea, Couve-florCouve chinesa, Couve-de-bruxelas, Espinafre, Rúcula, Alho Porro, Cebolinha, Coentro, Manjericão, Salsa, Erva-doce, Alecrim, Estragão, Manjerona, Salvia, Hortelã, Orégano, Mostarda, Acelga, Repolho, Couve; Aipo; Aspargos
Hortaliças não folhosasTomate, PepinoPimentão, Abóbora, AbobrinhaBerinjela, Chuchu, Jiló, Maxixe, Pimenta, Quiabo