A Diretiva de Ecodesign 2009/125/EC atual tem sido a força impulsora de vantagens importantes para as empresas, consumidores e o meio ambiente. Em 2021, as medidas tomadas economizaram 120 bilhões de euros em energia para consumidores da UE, tendo como resultado uma redução de 10% no consumo anual de energia para os grupos de produtos contemplados.
ESPR: UMA NOVA ABORDAGEM
O Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR) proposto, apresentado em 30 de março de 2022, representa uma mudança fundamental na estratégia da Comissão Europeia para produtos mais sustentáveis e circulares.
ESTRUTURA E ESCOPO
O ESPR cria uma estrutura abrangente para definir os requisitos de ecodesign destinados a melhorar a rastreabilidade, a circularidade, o desempenho energético e a sustentabilidade ambiental geral. O regulamento abrange quase todas as categorias de bens físicos no mercado da UE, com exceções específicas, como gêneros alimentícios e alimentos para animais. Destaca-se a capacidade de estabelecer regras horizontais para grupos de produtos com características comuns.
O ESPR permite a definição de vários requisitos, incluindo aqueles relacionados com:
- Durabilidade e capacidade de reutilização, atualização e reparo de produtos
- Presença de substâncias que inibem a circularidade
- Eficiência energética e de recursos
- Conteúdo reciclado
- Remanufatura e reciclagem
- Pegada de carbono e ambiental
- Requisitos de informações, incluindo a introdução do passaporte digital do produto
