Prazo para rastreabilidade de hortaliças deve ser prorrogado

A instrução normativa 02/2018, do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está em vigor, em caráter orientativo, desde agosto do ano passado para implementação da rastreabilidade até 2019. A medida visa fornecer informações, a partir da rotulagem, sobre a produção, os responsáveis pelo produto e de operações agrícolas realizadas, incluindo, o uso de agroquímicos.

No entanto, o prazo para produtores de frutas e hortaliças adotarem a rastreabilidade nos produtos deverá ser prorrogado. De acordo com entrevista conduzida pelo Canal Rural, o diretor do departamento de inspeção de produtores de origem vegetal do Ministério da Agricultura, Fábio Florêncio, articulou que a data será estendida para junho de 2019 para os alimentos do primeiro grupo, que incluem maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino. O pedido de prorrogação está sendo negociado pelo Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort) e pela Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas (Abrafrutas).

De acordo com Florêncio, o segundo e o terceiro grupo de alimentos também terá o prazo para adequação estendido. Esse prolongamento da data vale para dados sobre uso de agroquímicos usados, mas a cobrança sobre as informações de origem do produto, como plantio e comercialização, vão começar imediatamente.

A expectativa é que a prorrogação seja publicada até a próxima semana. Enquanto isso, não haveria aplicação de multas ou advertências aos produtores.

Fonte: Canal Rural